Quais estados tem seu próprio auxílio emergencial?

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Durante a pandemia causada pelo Covid-19 têm causado grandes crises, especialmente crise econômica, para todo o mundo, principalmente para aqueles que necessitam de suas casas para ruas para conseguir o sustento de sua casa, também para os que foram desempregados durante a pandemia.

Por esse motivo, o governo lançou o auxílio emergencial, por conta da pandemia, para aqueles que mais precisam do dinheiro, que precisavam sair de casa para conseguir a sua fonte de renda, para os desempregados, entre outros. Porém, já faz algum tempo que esse auxílio foi encerrado e o governo federal ainda está na discussão se voltará a pagar o auxílio. Dessa forma, algumas cidades investiram em conjunto com os governos providenciaram auxílio emergencial nos estados. 

Municípios dão auxílio emergencial nos estados

Enquanto é discutido pelo governo federal as medidas para voltar o pagamento do auxílio emergencial. Algumas cidades e municípios iniciaram o pagamento do auxílio emergencial nos estados, mas nem todos os estados adotaram essa medida, apenas em alguns. Foram investidos cerca de R$973 milhões dos governos locais para atender a população, alcançando cerca de 1,8 milhão de pessoas. 

Essas ações foram efetuadas em algumas capitais, como Cuiabá, Manaus, Salvador e São Paulo, incluindo também algumas cidades menores, como Guaxupé, em Minas Gerais, Canoas, em Rio Grande do Sul e Bela Vista, em Goiás.

Os formatos de auxílio emergencial nos estados, variam, assim como também os números a serem atendidos com esse auxílio. Com a parceria de alguns governos, incluindo o Pará e Belém,  esse benefício pode chegar ao valor de até R$450,00 isso para cerca de 9 mil famílias. 

A promessa de campanha, chamada Bora Belém, feita pelo prefeito Emilson Rodrigues do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi associada pela gestão do governador Helder Barbalho do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através de uma aliança partidária, que não se limita somente ao Pará.

Essa pandemia, causada pelo vírus coronavírus (Covid-19), fez com que a defesa dos programas de transferências de rendas, não fossem apenas limitados para aqueles do partido de esquerda.

O levantamento feito pelo Estadão, apresenta os representantes de cerca de 15 siglas, que possuem projetos de renda básica para oferecer e dar todo o suporte aquelas pessoas, comunidades e populações mais carentes, do Partido Socialismo e Liberdade e do Partido Social Liberal (PSL). 

A prefeita que foi reeleita durante a política do ano passado, Nárcia Kelly do Partido Progressista (PP), está comandando mais quatro anos no estado de Goiás, na cidade Bela Vista.

Durante o seu primeiro dia apresentou sua proposta para o oferecimento de um auxílio no valor de R$300, por cerca de seis meses, para aqueles moradores da cidade que possuem uma renda familiar de até R$89. Esse projeto ou proposta está aguardando a aprovação dos vereadores da cidade.

No estado do Paraná, na região de Rolândia, o prefeito Ailton Maistro do Partido Social Liberal, prometeu durante a sua campanha a abertura para a contratação de empresas para fornecer cartões, chamado “Bolsa Rolândia”. Esse programa emergencial consiste no pagamento para cerca de 1.636 famílias, para o recebimento de um benefício de R$300 mensalmente durante os meses de março, abril e maio. 

Em Manaus a crise enfrentada, causada pela pandemia, levou o prefeito David Almeida (Avante), a lançar o seu programa “Auxílio Manauara”, esse programa consiste no pagamento mensalmente no valor de R$200 durante seis meses, que podem ser prorrogados por mais seis meses, para cerca de 40 mil famílias. 

Conforme o Prefeito Almeida, o município enfrenta uma das maiores queda de arrecadação da história, porém está confiante que o programa auxílio irá movimentar a economia. A prefeitura deve investir mensalmente neste programa cerca de R$8 milhões. 

O auxílio emergencial nos estados, como São Paulo, informa que aproximadamente 1,3 milhão de pessoas serão possibilitadas a receber mais um benefício no valor de R$300, parcelados em até três vezes.

Durante o ano passado, na gestão de Bruno Covas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ofertou o mesmo valor, propondo uma retomada nesse programa. O projeto para o programa foi aprovado durante a primeira votação, durante os próximos dias, e deve ser levado ao plenário da Câmara.

Estados criaram auxílio próprio durante a pandemia

No decorrer do ano passado proporcionaram um auxílio emergencial nos estados Sergipe, Pará, Ceará e Rondônia, que ainda continuam com os pagamentos desse benefício neste ano de 2021, já que a crise econômica causada pela pandemia continua elevada. Foram contados cerca de 15 estados oferecendo o auxílio, além do Distrito Federal (DF).  

O programa de auxílio emergencial nos estados de Alagoas, Amazonas, Maranhão e Piauí foi criado somente neste ano de 2021. Por isso, em alguns outros estados também estudam a possibilidade de elaborar um projeto ou programa de benefício estadual, como Bahia (BA) e Rio de Janeiro (RJ), podem dispor do programa auxílio emergencial.

Outras prefeituras das capitais também criaram seu próprio auxílio emergencial nos estados de Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amapá, Bahia e São Paulo. Em consonância os estados de Pernambuco, Pará, Amazonas e Goiás também criaram seus próprios benefícios nas suas capitais. 

Benefícios permanentes

Entretanto, pelo menos três unidades federativas, com proveito da crise, criaram uma benefício permanente, sem quantidade de parcelas limitadas e incluindo não encerramento se a pandemia não estiver diminuindo.

Em Sergipe, o governo criou o seu Cartão Mais Inclusão (CMAIS), esse programa beneficiou aproximadamente 24,2 milhões de pessoas, entre os meses de abril do ano passado até janeiro deste ano, aquelas pessoas com situação de extrema pobreza no estado. 

No mês de dezembro o governo de Sergipe, submeteu esse projeto do CMAIS de Lei à Assembleia Legislativa, dessa forma, aprovado pelo governador Belivaldo Chagas do Partido Social Democrático (PSD) sob a Lei n° 8.808/20, convertendo o benefício  do CMAIS permanente.

Alagoas, bem como o Ceará, também adotaram programas de rendas ou benefícios permanentemente. 

Público-alvo diferente

O governo de Alagoas, desenvolveu o Cartão CRIA, um benefício de R$100 adquirido mensalmente, sendo destinados à compras de alimentos. Entretanto, esse cartão possui um público-alvo diferente, sendo destinado para as crianças. Conforme a coordenadora estadual do Programa Criança Alagoana, Renata Calheiros, o desenvolvimento tanto econômico quanto social deve iniciar pela infância. 

No Ceará, cerca de 1,3 milhão de catadores de materiais recicláveis receberam benefício de seis parcelas no valor de R$261,25, durante os meses de outubro e dezembro de 2020. 

A política pública social constituída através da Lei Nº 17.256/2020, em dezembro tornou-se permanente. A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará divulgou um edital deste ano de 2021 para que os profissionais possam se candidatar, o objetivo é o alcance de 2,5 milhões de pessoas do Ceará. 

Leandro Ferreira, Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, acredita que essas iniciativas dos estados é capaz de contribuir para um benefício em todo país, mais amplo que o Bolsa Família.

O presidente pediu para população cobrar dos governadores o fornecimento do benefício 

Nesta última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro, solicitou para que a população cobrasse aos governadores para o fornecimento de um auxílio emergencial próprio. Contudo, o governo federal tem o plano de voltar com o auxílio, mas com um valor bem menor do que os R$600 que foram disponibilizados inicialmente, durante a pandemia.